02/2026
- 18/02/2026 - MDS lança Portal de Educação Empreendedora com cursos gratuitos
- 13/02/2026 - CFC reafirma união de forças com maior CRC do país
- 13/02/2026 - Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas
- 12/02/2026 - Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana
- 10/02/2026 - Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
- 10/02/2026 - Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
- 10/02/2026 - Receita Federal intensifica ação de conformidade Parcela em Dia para estimular regularização de parcelamentos
- 10/02/2026 - Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
- 09/02/2026 - Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025
- 06/02/2026 - Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao SimeiReceita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei
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